Goiás: Fórum reúne prefeitos e secretários de Meio Ambiente

Encontro vai discutir questões atuais sobre o meio ambiente e a gestão ambiental nos municípios

Secretários e prefeitos se reunirão no Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente, nesta quinta-feira, dia 14. Durante todo o dia, os presentes vão discutir questões atuais, como a gestão ambiental nos municípios goianos. O encontro será em Goiânia, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg). O presidente do Fórum, Wolmer Tadeu Arraes, ressalta a importância da presença dos representantes de cada cidade para viabilizar conquistas já garantidas e debater novas propostas.

A abertura vai contar com a presença de secretários estaduais, entre eles o de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Vilela, das Cidades, Armando Vergílio e de Agricultura, Antônio Flávio Lima. Em seguida vem a apresentação de perspectivas e ações de descentralização da Semarh na atual gestão. O tópico sobre aterros sanitários será debatido em duas ocasiões. Às 10h30, o engenheiro sanitarista, Osmar Mendes, fará uma exposição de como se dá a seleção de áreas para a implantação de aterros. Às 11 horas, os participantes do Fórum vão receber instruções de técnicos do instituto Adequa sobre o estudo e concepção de projetos de aterros sanitários.

Uma das principais preocupações ambientais em Goiás diz respeito justamente à construção de aterros nas cidades do Estado. Levantamento da Semarh feito em 2009, fez o diagnóstico dos sistemas de disposição do lixo urbano em 232 municípios goianos. O resultado mostrou que 62,93% depositam os resíduos em lixões, prática condenada ambientalmente, e 33,19% tem destinação em aterros controlados, que é uma espécie de fase intermediária entre a disposição final a céu aberto e o aterro sanitário, o qual somente 3,8% das cidades vistoriadas possuem.

No período, os municípios que não estavam dentro da condição ideal foram acionados para fazerem a adequação e seguirem a lei de agosto do ano passado, que regulamenta a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil. Alguns municípios já começaram o processo de mudança. Outros têm dificuldade, por causa do custo elevado e dos estudos que precisam ser feitos e demandam mão-de-obra especializada. Para Leonardo Vilela, esta é uma questão crucial para as administrações municipais, “pois o prazo para se adequarem à RSU está chegando ao fim, e os prefeitos poderão arcar com os custos econômicos, políticos e ambientais do não-cumprimento das medidas cobradas pelo Ministério Público”.

Licenças ambientais

Às 13 horas, o superintendente de Gestão e Proteção Ambiental da Semarh, Sérgio Evaristo Martins, fala sobre licenças ambientais, com participação, em debate, do secretário de Meio Ambiente de Catalão, Carlos Cezar do Nascimento e do técnico da Semarh, Silas Paulo de Souza.

A representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Mariana Senra de Oliveira, traz o tema da legalidade e o modo de executar a queima controlada e fala a respeito do Sistema Nacional de Informações Sobre Fogo. Tal exposição será a última do dia, com anúncio de deliberações do encontro, em seguida.

Informações sobre convênios de áreas florestais, recursos junto ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e nos ministérios de Meio Ambiente e das Cidades, também serão obtidas durante o Fórum, assim como experiências e questões sobre licenciamento nos municípios e formações de consórcios. O superintendente do Ibama, Ari Soares, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor Jales Guedes, também vão participar do encontro.

Informações: 3201-5168 ou Prefeitura de Jussara (Wolmer Arraes) – (62) 3373-1241 / 1261

Fonte: SemarhGO/Brenno Sarques